Termos de Uso
Ao acessar e utilizar o site da DoroTEA, você concorda com os termos e condições descritos nesta página.
Última atualização: junho de 2025 · CNPJ 61.666.101/0001-90
Estes Termos regulam o acesso e a utilização do site www.clinicadorotea.com.br, de titularidade da DOROTEA INTERVENÇÃO TERAPÊUTICA NO AUTISMO LTDA. Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer recurso deste site, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos.
1. Identificação da Empresa
| Razão Social | DOROTEA INTERVENÇÃO TERAPÊUTICA NO AUTISMO LTDA |
| CNPJ | 61.666.101/0001-90 |
| Endereço | Av. Pequeno Príncipe, nº 1482, salas 5 e 6, Campeche, Florianópolis/SC |
| Site | www.clinicadorotea.com.br |
| Contato | contato@clinicadorotea.com.br |
2. Objeto e Escopo do Site
O site é um canal institucional destinado a:
- Apresentar informações sobre a DoroTEA, sua equipe e seus serviços terapêuticos;
- Disponibilizar conteúdo informativo sobre TEA e intervenções terapêuticas;
- Receber solicitações de contato por meio de formulários eletrônicos;
- Viabilizar o agendamento prévio de consultas, sujeito à confirmação pela equipe.
Importante: O site tem caráter exclusivamente informativo. As informações disponibilizadas não constituem aconselhamento médico, diagnóstico clínico ou prescrição terapêutica. O conteúdo publicado tem finalidade educativa e não substitui avaliação presencial por profissionais habilitados.
3. Condições de Acesso
O acesso ao site é gratuito, público e não requer cadastro. A DoroTEA reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio:
- Suspender ou encerrar o acesso ao site para manutenção, atualização ou por razões técnicas;
- Alterar, remover ou adicionar funcionalidades, seções e conteúdos;
- Bloquear o acesso de usuários que violem estes Termos.
4. Agendamento Online
O agendamento realizado pelo site não possui caráter definitivo e está sujeito à confirmação pela equipe. O usuário deve estar ciente de que:
- A confirmação será realizada por WhatsApp ou e-mail em até 1 dia útil após a solicitação;
- O cancelamento deverá ser comunicado com antecedência mínima de 24 horas;
- O não comparecimento sem aviso prévio poderá implicar perda do horário.
Nota: O agendamento online não realiza cobranças ou transações financeiras. O site não processa pagamentos. Informações sobre valores serão fornecidas diretamente pela equipe durante a confirmação.
5. Formulário de Contato
Ao utilizar o formulário de contato, o usuário concorda que:
- As informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas;
- Os dados serão utilizados para responder à solicitação conforme nossa Política de Privacidade;
- O prazo de resposta é de até 2 dias úteis;
- O envio não estabelece vínculo contratual nem garante o início de atendimento terapêutico.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site — textos, imagens, logotipos, vídeos, identidade visual e código-fonte — é de titularidade exclusiva da DoroTEA, protegido pela Lei nº 9.279/1996 e Lei nº 9.610/1998. É expressamente vedado:
- Reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa;
- Utilizar a marca ou identidade visual da DoroTEA para fins comerciais;
- Modificar, adaptar ou criar obras derivadas com base no conteúdo do site;
- Remover avisos de direitos autorais ou marcas registradas.
7. Conduta do Usuário
São expressamente proibidas as seguintes condutas:
- Utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou prejudiciais a terceiros;
- Submeter informações falsas ou enganosas nos formulários;
- Realizar tentativas de acesso não autorizado a sistemas ou bancos de dados;
- Inserir ou transmitir vírus, malwares ou código malicioso;
- Praticar scraping ou extração automatizada de conteúdo sem autorização;
- Utilizar o site para envio de spam.
Violações: O descumprimento das regras de conduta poderá acarretar o bloqueio de acesso ao site, além de responsabilização civil e criminal conforme a legislação aplicável.
8. Limitação de Responsabilidade
A DoroTEA não se responsabiliza por:
- Conteúdo informativo: as informações do site não substituem avaliação por profissionais de saúde;
- Links externos: a DoroTEA não controla nem se responsabiliza por sites de terceiros;
- Falhas técnicas: indisponibilidades ou erros decorrentes de manutenção ou força maior;
- Decisões do usuário: danos decorrentes de decisões tomadas com base exclusiva no conteúdo do site.
9. Links para Sites de Terceiros
Links para sites externos são fornecidos apenas para conveniência e não implicam endosso ou responsabilidade da DoroTEA pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas dos referidos sites. Ao acessá-los, o usuário estará sujeito aos seus próprios termos e políticas.
10. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais coletados pelo site é regulado pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Recomendamos sua leitura antes de utilizar nossos formulários.
11. Acesso por Menores de Idade
O site é destinado a pais, responsáveis legais e profissionais. O preenchimento de formulários por menores de 18 anos deve ser realizado por seus responsáveis legais, que assumem integral responsabilidade pelas informações fornecidas. Dados de crianças e adolescentes serão tratados com proteção reforçada conforme o Art. 14 da LGPD.
12. Alterações nos Termos de Uso
A DoroTEA reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação no site. O uso continuado após a publicação constitui aceitação tácita das novas condições.
13. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Florianópolis/SC para resolução de controvérsias, com exclusão de qualquer outro. As partes comprometem-se a buscar solução amigável antes de recorrer ao judiciário.
14. Contato e Atendimento
Para dúvidas, reclamações ou sugestões sobre estes Termos: